A Plataforma R4V e a pandemia da COVID-19: Um divisor de águas
Resumo
A América do Sul tem presenciado grandes fluxos migratórios na década de 2010, em maior medida o processo emigratório de cidadãos venezuelanos. Desde 2013, após a sucessão do presidente Hugo Chávez pelo atual presidente Nicolás Maduro, a República Bolivariana da Venezuela tem passado pela pior crise socioeconômica e política de sua história - atravessada por desabastecimentos de alimentos, alta inflação e repressões a opositores políticos. Como resultado, mais de 6 milhões de venezuelanos deixaram o país, se dirigindo majoritariamente para outros países da América do Sul - como a Colômbia, Peru, Equador, Chile e Brasil. Para dar apoio aos países receptores dos migrantes venezuelanos, a pedido do Secretário Geral das Nações Unidas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) criaram uma plataforma para a coordenação regional das Nações Unidas para a situação dos migrantes e refugiados que buscam acesso a direitos básicos, serviços, proteção, integração econômica e autossuficiência”. A Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Venezuelanas e Venezuelanos (Response for Venezuelans - R4V - na sigla em inglês) é parte de uma nova agenda na governança global das migrações na conjuntura de fluxos migratórios de grande escala com características mistas, que estão evidenciados no Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, e no Pacto Global para Refugiados firmados pela Organização das Nações Unidas. Historicamente, O ACNUR e a OIM têm, tradicionalmente, tomado iniciativas separadas em questão às migrações de crise e fluxos mistos, portanto, através do marco teórico-metodológico de governança migratória, e de análise de conteúdo de documentação oficial e bibliográfica, busca-se neste trabalho, analisar os papeis das Organizações Internacionais na Plataforma de acolhida dos refugiados venezuelanos, se existem sobreposições de seus mandatos internacionais e, também, intervenções burocráticas no trabalho umas das outras. Com efeito, a epidemia da COVID-19 foi um divisor de águas na atuação da plataforma, necessitando remanejo dos fundos e de doadores. Temos, como pergunta de pesquisa: “Nesse artigo, levantaremos os impactos da COVID-19 na Plataforma R4V e quais foram os arranjos necessários, e no que concerne as expressões de governança migratória, elas foram alteradas?
