VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a suscetibilidade dos migrantes internacionais ao trabalho análogo ao escravo no Brasil durante a pandemia de COVID-19. Para isto é analisado o conceito legal do trabalho análogo ao escravo, que é o trabalho ou serviço, não voluntário, imposto através de ameaça de punição, ou a jornada extenuante, executados em condições degradantes ou com o impedimento da locomoção do obreiro em razão de dívida contraída com o empregador ou seu representante. Posteriormente, estuda-se a definição de migrante internacional na perspectiva de Nolasco, e os impactos da pandemia de COVID-19 na empregabilidade dos migrantes. Na sequência, é feito um breve exame do papel do trabalho análogo ao escravo para a manutenção do sistema capitalista, bem como são apresentados os números disponíveis sobre migrantes internacionais no contexto do trabalho análogo ao escravo no Brasil.