Pandemia e circulações
reflexões sobre fronteiras, migrações internacionais e a Covid-19
Resumo
Neste artigo, buscamos uma aproximação conceitual e contextual à articulação entre o fenômeno da circulação e, em particular, da mobilidade humana e a dimensão propriamente política da pandemia. Parte importante dessa articulação se deu justamente por meio de processos de contenção, disciplina e controle da mobilidade territorial e da constituição, fragmentada e binária, de narrativas sobre – e de estratégicas para – a gestão da relação entre corpos e espaço. Nesse sentido, enfatizamos a centralidade da fronteira e das políticas voltadas a grupos específicos de sujeitos internacionais da mobilidade, notadamente aqueles que se encontram em situação de mobilidade forçada, em especial populações em busca de ou em situação de refúgio. Na primeira seção, traçamos um panorama geral da junção entre a política global da mobilidade e a dimensão política da pandemia, buscando enfatizar algumas linhas analíticas que permitem entender como as fronteiras e as migrações se tornaram uma chave fundamental da produção de respostas à emergência de saúde pública e, na mesma medida, uma de suas principais linhas de fratura (Nogueira; Huysmans, 2021). Na segunda seção, buscamos descrever como esses processos se traduziram para a experiência brasileira, inseridas em um quadro de transformações recentes do marco normativo e institucional da gestão da mobilidade. Salientamos, com especial atenção, os impactos da expansão normativa e da fragmentação institucional produzida pela pandemia sobre as dinâmicas de acesso ao território e de proteção a populações forçosamente deslocadas no Brasil, com efeitos particularmente deletérios para esses grupos e, ainda incertos, para a governança da mobilidade no país.
